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381
|
<HTML>
<HEAD>
<META HTTP-EQUIV="Content-Type" CONTENT="text/html; charset=iso-8859-1">
<META NAME="Author" CONTENT="Jorge Godoy">
<META NAME="Author" CONTENT="Arnaldo Carvalho de Melo - Correes em 25/2/1999">
<META NAME="GENERATOR" CONTENT="Mozilla/4.04 [en] (X11; I; Linux 2.0.33 i586) [Netscape]">
</HEAD>
<BODY>
<CENTER><TT><FONT SIZE=+1>Licena pblica GNU</FONT></TT></CENTER>
<TT></TT>
<CENTER><TT><FONT SIZE=+1>GNU GENERAL PUBLIC LICENSE Version 2, June 1991</FONT></TT></CENTER>
<br><br><center>
This is an unofficial translation of the GNU General Public License
into Portuguese. It was not published by the Free Software
Foundation, and does not legally state the distribution terms for
software that uses the GNU GPL -- only the original English text of
the GNU GPL does that. However, we hope that this translation will
help Portuguese speakers understand the GNU GPL better.
</center><br><br>
<CENTER><TT><FONT SIZE=+1></FONT></TT></CENTER>
<TT>Copyright (C) 1989, 1991 Free Software Foundation, Inc. 675 Mass Ave,
Cambridge, MA 02139, USA</TT><TT></TT>
<P><TT> permitido a qualquer pessoa copiar e distribuir cpias
tal desse documento de licena, sem a implementao
de qualquer mudana.</TT><TT></TT>
<P><TT>F.3.1 Introduo</TT><TT></TT>
<P><TT>As licenas de muitos softwares so desenvolvidas
para cercear a liberdade de uso, compartilhamento e mudanas. A
GNU Licena Pblica Geral ao contrário, pretende
garantir a liberdade de compartilhar e alterar softwares de livre distribuio
- tornando-os de livre distribuio tambm para quaisquer
usuários. A Licena Pblica Geral aplica-se à
maioria dos softwares da Free Software Foundation e a qualquer autor que
esteja de acordo de utilizá-la (alguns softwares da FSF so
cobertos pela GNU Library General Public License).</TT><TT></TT>
<P><TT>Quando nos referimos a softwares de livre distribuio,
referimo-nos à liberdade e no ao preo. Nossa Licena
Pblica Geral foi criada para garantir a liberdade de distribuio
de cpias de softwares de livre distribuio (e cobrar
por isso caso seja do interesse do distribuidor), o qual recebeu os cdigos
fonte, o qual pode ser alterado ou utilizado em parte em novos programas.</TT><TT></TT>
<P><TT>Para assegurar os direitos dos desenvolvedores, algumas restriões
so feitas, proibindo a todas as pessoas a negao
desses direitos ou a solicitao de sua abdicao.
Essas restriões aplicam-se ainda a certas responsabilidades
sobre a distribuio ou modificao do software.</TT><TT></TT>
<P><TT>Por exemplo, ao se distribuir cpias de determinado programa,
por uma taxa determinada ou gratuitamente, deve-se informar sobre
todos os direitos incidentes sobre esse programa, assegurando-se que os
fontes estejam disponveis assim como a Licena Pblica
Geral GNU.</TT><TT></TT>
<P><TT>A proteo dos direitos envolve dois passos: (1) copyright
do software e (2) licena que dá permisso legal para
cpia, distribuio e/ou modificao
do softwares.</TT><TT></TT>
<P><TT>Ainda para a proteo da FSF e do autor importante
que todos entendam que no há garantias para softwares de
livre distribuio. Caso o software seja modificado por algum
e passado adiante, este software no mais refletirá o trabalho
original do autor no podendo portanto ser garantido por aquele.</TT><TT></TT>
<P><TT>Finalmente, qualquer programa de livre distribuio
constantemente ameaado pelas patentes de softwares. Buscamos
evitar o perigo de que distribuidores destes programas obtenham patentes
individuais, tornado-se seus donos efetivos. Para evitar isso foram feitas
declaraões expressas de que qualquer solicitao
de patente deve ser feita permitindo o uso por qualquer indivduo,
sem a necessidade de licena de uso.</TT><TT></TT>
<P><TT>Os termos e condiões precisas para cpia,
distribuio e modificao seguem abaixo:</TT><TT></TT>
<P><TT>F.3.2 Licena Pblica Geral GNU</TT><TT></TT>
<P><TT>TERMOS E CONDIÇÕES PARA CÓPIA, DISTRIBUIÇÃO
E MODIFICAÇÃO</TT><TT></TT>
<P><TT>0</TT><TT></TT>
<P><TT>Esta licena se aplica a qualquer programa ou outro trabalho
que contenha um aviso colocado pelo detentor dos direitos autorais dizendo
que aquele poderá ser distribudo nas condiões
da Licena Pblica Geral. O Programa, abaixo refere-se a
qualquer software ou trabalho e a um trabalho baseado em um Programa
e significa tanto o Programa em si como quaisquer trabalhos derivados
de acordo com a lei de direitos autorais, o que significa dizer, um trabalho
que contenha o Programa ou uma parte deste, na sua forma original ou com
modificaões ou traduzido para uma outra lngua (traduo
está includa sem limitaões no termo <I>modificao</I>).</TT><TT></TT>
<P><TT>Atividades distintas de cpia, distribuio
e modificao no esto cobertas por esta Licena,
estando fora de seu escopo. O ato de executar o Programa no está
restringido e a sada do Programa coberta somente caso
seu contedo contenha trabalhos baseados no Programa (independentemente
de terem sidos gerados pela execuo do Programa). Se isso
verdadeiro depende das funões executadas pelo Programa.</TT><TT></TT>
<P><TT>1</TT><TT></TT>
<P><TT>O cdigo fonte do Programa, da forma como foi recebido, pode
ser copiado e distribudo, em qualquer media, desde que seja providenciada
um aviso adequado sobre os copyrights e a negao de garantias,
e todos os avisos que se referem à Licena Pblica
Geral e à ausncia de garantias estejam inalterados e que
qualquer produtos oriundo do Programa esteja acompanhado desta Licena
Pblica Geral.</TT><TT></TT>
<P><TT>É permitida a cobrana de taxas pelo ato fsico
de transferncia ou gravao de cpias, e podem
ser dadas garantias e suporte em troca da cobrana de valores.</TT><TT></TT>
<P><TT>2</TT><TT></TT>
<P><TT>Pode-se modificar a cpia ou cpias do Programa de
qualquer forma que se deseje, ou ainda criar-se um trabalho baseado no
Programa, e copiá-la e distribuir tais modificaões
sob os termos da seo 1 acima e do seguinte:</TT>
<UL><TT>1. Deve existir aviso em destaque de que os dados originais foram
alterados nos arquivos e as datas das mudanas;</TT>
<BR><TT>2. Deve existir aviso de que o trabalho distribudo ou publicado
, de forma total ou em parte derivado do Programa ou de alguma
parte sua, e que pode ser licenciado totalmente sem custos para terceiros
sob os termos desta Licena.</TT>
<BR><TT>3. Caso o programa modificado seja executado de forma interativa,
obrigatrio, no incio de sua execuo,
apresentar a informao de copyright e da ausncia
de garantias (ou de que a garantia corre por conta de terceiros), e que
os usuários podem redistribuir o programa sob estas condiões,
indicando ao usuário como acessar esta Licena na sua ntegra.</TT></UL>
<TT>Esses requisitos aplicam-se a trabalhos de modificao
em geral. Caso algumas seões identificáveis no
sejam derivadas do Programa, e podem ser consideradas como partes independentes,
ento esta Licena e seus Termos no se aplicam àquelas
seões quando distribudas separadamente. Porm
ao distribuir aquelas seões como parte de um trabalho
baseado no Programa, a distribuio como um todo deve conter
os termos desta Licena, cujas permissões estendem-se ao
trabalho como um todo, e no a cada uma das partes independentemente
de quem os tenha desenvolvido.</TT><TT></TT>
<P><TT>Mais do que tencionar contestar os direitos sobre o trabalho desenvolvido
por algum, esta seo objetiva propiciar a correta
distribuio de trabalhos derivados do Programa.</TT><TT></TT>
<P><TT>Adicionalmente, a mera adio de outro trabalho ao
Programa, porm no baseado nele nem a um trabalho baseado
nele, a um volume de armazenamento ou media de distribuio
no obriga a utilizao desta Licena e de
seus termos ao trabalho.</TT><TT></TT>
<P><TT>3</TT><TT></TT>
<P><TT>So permitidas a cpia e a distribuio
do Programa (ou a um trabalho baseado neste) na forma de cdigo
objeto ou executável de acordo com os termos das Seões
1 e 2 acima, desde que atendido o seguinte:</TT>
<UL><TT>1. Esteja acompanhado dos cdigos fonte legveis,
os quais devem ser distribudos na forma da Seões
1 e 2 acima, em mdia normalmente utilizada para manuseio de softwares
ou</TT>
<BR><TT>2. Esteja acompanhado de oferta escrita, válida por, no
mnimo 3 anos, de disponibilizar a terceiros, por um custo no
superior ao custo do meio fsico de armazenamento , uma cpia
completa dos cdigos fonte em meio magntico, de acordo
com as Seões 1 e 2 acima.</TT>
<BR><TT>3. Esteja acompanhada com a mesma informao recebida
em relao à oferta da distribuio
do cdigo fonte correspondente. (esta alternativa somente
permitida para distribuiões no comerciais e somente
se o programa recebido na forma de objeto ou executável tenha tal
oferta, de acordo com a sub-seo 2 acima).</TT></UL>
<TT>O cdigo fonte de um trabalho a melhor forma de produzirem-se
alteraões naquele trabalho. Cdigos fontes
completos significam todos os fontes de todos os mdulos, alm
das definiões de interfaces associadas, arquivos, scripts
utilizados na compilao e instalao do executável.
Como uma exceo excepcional, o cdigo fonte distribudo
poderá no incluir alguns componentes que no se encontrem
em seu escopo, tais como compilador, kernel, etc... para o SO onde o trabalho
seja executado.</TT><TT></TT>
<P><TT>Caso a distribuio do executável ou objeto
seja feita atravs de acesso a um determinado ponto, ento
oferta equivalente de acesso deve ser feita aos cdigos fonte, mesmo
que terceiros no sejam obrigados a copiarem os fontes juntos com
os objetos simultaneamente.</TT><TT></TT>
<P><TT>4</TT><TT></TT>
<P><TT>No permitida a cpia, modificao,
sublicenciamento ou distribuio do Programa, exceto sob
as condiões expressas nesta Licena. Qualquer tentativa
de cpia, modificao, sublicenciamento ou distribuio
do Programa proibida, e os direitos descritos nesta Licena
cessaro imediatamente. Terceiros que tenham recebido cpias
ou direitos na forma desta Licena no tero seus
direitos cessados desde que permaneam dentro das cláusulas
desta Licena.</TT><TT></TT>
<P><TT>5</TT><TT></TT>
<P><TT>No necessária aceitao formal
desta Licena, apesar de que no haverá documento
ou contrato que garanta permisso de modificao ou
distribuio do Programa ou seus trabalhos derivados. Essas
aões so proibidas por lei, caso no se aceitem
as condiões desta Licena. A modificao
ou distribuio do Programa ou qualquer trabalho baseado
neste implica na aceitao desta Licena e de todos
os termos desta para cpia, distribuio ou modificao
do Programa ou trabalhos baseados</TT>
<BR><TT>neste.</TT><TT></TT>
<P><TT>6</TT><TT></TT>
<P><TT>Cada vez que o Programa seja distribudo (ou qualquer trabalho
baseado neste), o recipiente automaticamente recebe uma licena
do detentor original dos direitos de cpia, distribuio
ou modificao do Programa objeto deste termos e condiões.
No podem ser impostas outras restriões nos recipientes.</TT><TT></TT>
<P><TT>7</TT><TT></TT>
<P><TT>No caso de decisões judiciais ou alegaões
de uso indevido de patentes ou direitos autorais, restriões
sejam impostas que contradigam esta Licena, estes no isentam
da sua aplicao. Caso no seja possvel distribuir
o Programa de forma a garantir simultaneamente as obrigaões
desta Licena e outras que sejam necessárias, ento
o Programa no poderá ser distribudo.</TT><TT></TT>
<P><TT>Caso esta Seo seja considerada inválida por
qualquer motivo particular ou geral, o seu resultado implicará na
invalidao geral desta licena na cpia, modificao,
sublicenciamento ou distribuio do Programa ou trabalhos
baseados neste.</TT><TT></TT>
<P><TT>O propsito desta seo no ,
de forma alguma, incitar quem quer que seja a infringir direitos reclamados
em questões válidas e procedentes, e sim proteger as premissas
do sistema de livre distribuio de software. Muitas pessoas
tm feito contribuiões generosas ao sistema, na forma
de programas, e necessário garantir a consistncia
e credibilidade do sistema, cabendo a estes e no a terceiros decidirem
a forma de distribuio dos softwares.</TT><TT></TT>
<P><TT>Esta seo pretende tornar claro os motivos que geraram
as demais cláusulas destas Licena.</TT><TT></TT>
<P><TT>8</TT><TT></TT>
<P><TT>Caso a distribuio do Programa dentro dos termos
desta Licena tenha restriões em algum Pas,
quer por patentes ou direitos autorais, o detentor original dos direitos
autorais do Programa sob esta Licena pode adicionar explicitamente
limitaões geográficas de distribuio,
excluindo aqueles Pases, fazendo com que a distribuio
somente seja possvel nos Pases no excludos.</TT><TT></TT>
<P><TT>9</TT><TT></TT>
<P><TT>A Fundao de Software de Livre Distribuio
(FSF - Free Software Foundation) pode publicar versões revisadas
ou novas versões desta Licena Pblica Geral de tempos
em tempos. Estas novas versões mantero os mesmos objetivos
e o esprito da presente verso, podendo variar em detalhes
referentes a novas situaões encontradas.</TT><TT></TT>
<P><TT>A cada verso dada um nmero distinto. Caso
o Programa especifique um nmero de verso especfico
desta Licena a qual tenha em seu contedo a expresso
- ou verso mais atualizada-, possvel optar pelas
condiões daquela verso ou de qualquer verso
mais atualizada publicada pela FSF.</TT><TT></TT>
<P><TT>10</TT><TT></TT>
<P><TT>Caso se deseje incorporar parte do Programa em outros programas
de livre distribuio de softwares necessária
autorizao formal do autor. Para softwares que a FSF detenha
os direitos autorais, podem ser abertas exceões desde que
mantido o esprito e objetivos originais desta Licena.</TT>
<BR><TT></TT> <TT></TT>
<P><TT>11</TT><TT></TT>
<P><TT>AUSÊNCIA DE GARANTIAS</TT><TT></TT>
<P><TT>UMA VEZ QUE O PROGRAMA É LICENCIADO SEM ÔNUS, NÃO
HÁ QUALQUER GARANTIA PARA O PROGRAMA. EXCETO QUANDO TERCEIROS EXPRESSEM-SE
FORMALMENTE O PROGRAMA É DISPONIBILIZADO EM SEU FORMATO ORIGINAL,
SEM GARANTIAS DE QUALQUER NATUREZA, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO
MAS NÃO LIMITADAS, A GARANTIAS COMERCIAIS E DO ATENDIMENTO
DE DETERMINADO FIM. A QUALIDADE E A PERFORMANCE SÃO DE RISCO EXCLUSIVO
DOS USUÁRIOS, CORRENDO POR SUAS CONTA OS CUSTOS NECESSÁRIOS
A EVENTUAIS ALTERAÇÕES, CORREÇÕES E REPAROS
JULGADOS NECESSÁRIOS.</TT><TT></TT>
<P><TT>EM NENHUMA OCASIÃO, A MENOS QUE REQUERIDO POR DECISÃO
JUDICIAL OU POR LIVRE VONTADE, O AUTOR OU TERCEIROS QUE TENHAM MODIFICADO
O PROGRAMA, SERÃO RESPONSÁVEIS POR DANOS OU PREJUÍZOS
PROVENIENTES DO USO OU DA FALTA DE HABILIDADE NA SUA UTILIZAÇÃO
(INCLUINDO MAS NÃO LIMITADA A PERDA DE DADOS OU DADOS ERRÔNEOS),
MESMO QUE TENHA SIDO EMITIDO AVISO DE POSSÍVEIS ERROS OU DANOS.</TT><TT></TT>
<P><TT>FIM DA LICENÇA</TT>
<BR><TT></TT> <TT></TT>
<P><TT>F.3.3 Apndice</TT><TT></TT>
<P><TT>Como aplicar estes termos a novos softwares?</TT><TT></TT>
<P><TT>Caso se tenha desenvolvido um novo programa e se deseje a
sua ampla distribuio para o pblico, a melhor forma
de consegui-lo torná-lo um software de livre distribuio,
o qual qualquer um possa distribu-lo nas condiões
desta Licena.</TT><TT></TT>
<P><TT>Para tanto basta anexar este aviso ao programa. É aconselhável
indicar ainda no incio de cada arquivo fonte a ausncia de
garantias e um apontamento para um arquivo contendo o texto geral desta
Licena, como por exemplo:</TT>
<UL>
<UL><I><TT><nome do programa e funo> Copyright (C) 199X
<Autor></TT></I>
<BR><I><TT></TT></I> </UL>
<TT>Este programa um software de livre distribuio,
que pode ser copiado e distribudo sob os termos da Licena
Pblica Geral GNU, conforme publicada pela Free Software Foundation,
verso 2 da licena ou (a critrio do autor) qualquer
verso posterior.</TT><TT></TT>
<P><TT>Este programa distribudo na expectativa de ser
til aos seus usuários, porm NÃO TEM
NENHUMA GARANTIA, EXPLÍCITAS OU IMPLÍCITAS , COMERCIAIS
OU DE ATENDIMENTO A UMA DETERMINADA FINALIDADE. Consulte a Licena
Pblica Geral GNU para maiores detalhes.</TT><TT></TT>
<P><TT>Deve haver uma cpia da Licena Pblica Geral
GNU junto com este software em ingls ou portugus. Caso
no haja escreva para Free Software Foundation, Inc., 675 Mass Ave,
Cambridge, MA 02139, USA.</TT><TT></TT>
<P><TT>Autor@mail.com.br</TT>
<BR><TT>Endereo</TT></UL>
<TT></TT>
<P><TT>Caso o programa seja interativo, apresente na sua sada um
breve aviso quando de seu incio como por exemplo:</TT>
<BR><TT></TT>
<BR><TT></TT>
<UL>
<UL><TT>Gnomovision verso 69, Copyright ©199a Yoyodine</TT>
<BR><TT></TT> </UL>
<TT>Softwares NO POSSUI NENHUMA GARANTIA;
para detalhes digite <B>mostre garantia</B>. Este um software
de livre distribuio e voc está autorizado
a distribui-lo dentro de certas condiões. Digite <B>mostre
condio</B> para maiores detalhes.</TT></UL>
<TT></TT>
<P><TT>Os comandos hipotticos <B>mostre garantia</B> e <B>mostre
condio</B> apresentaro as partes apropriadas da
Licena Pblica Geral GNU. Evidentemente os comandos podem
variar ou serem acionado por outras interfaces como clique de mouse, etc...</TT>
<BR>
</BODY>
</HTML>
|
